Jogador e Inter pagam multa mais perdas e danos, e São Paulo FC recebe maior valor já pago pela transferência de um atleta entre clubes do Brasil
O São Paulo Futebol Clube vem a público informar que o Atleta Oscar dos Santos E. Júnior formalizou, mediante o pagamento da multa contratual acrescida de perdas e danos, o pedido de rescisão do seu contrato com o SPFC, encerrando assim a disputa judicial que teve início, por iniciativa do próprio Atleta, em dezembro de 2009.
Na petição que apresentou hoje ao Tribunal Superior do Trabalho, o Atleta Oscar reconheceu que, mesmo com as recentes deliberações que o permitiriam atuar pelo Sport Club Internacional, o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, observando a validade do seu contrato anterior com o SPFC, deixaria sob dúvida a possibilidade de o Atleta participar das competições.
Por isso, o Atleta Oscar decidiu encerrar a discussão judicial, formalizando, para tanto, expresso pedido de rescisão do contrato firmado com o SPFC, mediante o pagamento da cláusula penal vigente à época de sua saída, acrescida de indenização por perdas e danos, totalizando o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será pago ao SPFC conjuntamente pelo Sport Club Internacional e pelo o Atleta.
O montante acima mencionado representa o maior valor já pago por um clube brasileiro a outro pela transferência/rescisão de contrato de um atleta profissional de futebol.
A conclusão do processo movido pelo Atleta Oscar encerra o ciclo estabelecido a partir dos 3 (três) processos judiciais movidos por atletas formados no SPFC - Lucas Piazon, Diogo e Oscar - que, sob orientação de seus empresários, acionaram o Poder Judiciário com a pretensão de extinguir seus vínculos com o Clube, independentemente do pagamento da devida multa rescisória. Todos os casos foram resolvidos com pleno êxito em favor do SPFC.
Para o diretor de futebol Adalberto D. Baptista: "o recebimento da multa acrescida das perdas e danos encerra mais de 30 meses de litígio judicial. O mais importante é que restabelece o respeito às obrigações assumidas em contrato e confirma que todas as condutas do SPFC nesse caso foram absolutamente legais e regulares."
O Presidente Juvenal Juvêncio declarou: "o que se discutia aqui não dizia respeito apenas a direitos, ora plenamente reconhecidos, do São Paulo Futebol Clube. Mas sim, o futuro do Futebol Brasileiro, que tem na formação de atletas pelos Clubes o seu oxigênio. Sempre entendi e manifestei que o que estava em jogo na solução do 'caso Oscar' era a segurança jurídica que os Clubes teriam, ou não, para realizar seu trabalho vital de formação de atletas. As decisões que prevaleceram e foram reconhecidas neste acordo devolvem aos clubes essa tranquilidade essencial para realização do seu trabalho. Parabenizo, assim, o esforço de todos os envolvidos, em especial do Dr. Carlos Eduardo Ambiel e equipe que, com competência e denodo, tomaram todas as medidas ao seu alcance para a defesa da Instituição e dos valores maiores em discussão neste processo."
Na petição que apresentou hoje ao Tribunal Superior do Trabalho, o Atleta Oscar reconheceu que, mesmo com as recentes deliberações que o permitiriam atuar pelo Sport Club Internacional, o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, observando a validade do seu contrato anterior com o SPFC, deixaria sob dúvida a possibilidade de o Atleta participar das competições.
Por isso, o Atleta Oscar decidiu encerrar a discussão judicial, formalizando, para tanto, expresso pedido de rescisão do contrato firmado com o SPFC, mediante o pagamento da cláusula penal vigente à época de sua saída, acrescida de indenização por perdas e danos, totalizando o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será pago ao SPFC conjuntamente pelo Sport Club Internacional e pelo o Atleta.
O montante acima mencionado representa o maior valor já pago por um clube brasileiro a outro pela transferência/rescisão de contrato de um atleta profissional de futebol.
A conclusão do processo movido pelo Atleta Oscar encerra o ciclo estabelecido a partir dos 3 (três) processos judiciais movidos por atletas formados no SPFC - Lucas Piazon, Diogo e Oscar - que, sob orientação de seus empresários, acionaram o Poder Judiciário com a pretensão de extinguir seus vínculos com o Clube, independentemente do pagamento da devida multa rescisória. Todos os casos foram resolvidos com pleno êxito em favor do SPFC.
Para o diretor de futebol Adalberto D. Baptista: "o recebimento da multa acrescida das perdas e danos encerra mais de 30 meses de litígio judicial. O mais importante é que restabelece o respeito às obrigações assumidas em contrato e confirma que todas as condutas do SPFC nesse caso foram absolutamente legais e regulares."
O Presidente Juvenal Juvêncio declarou: "o que se discutia aqui não dizia respeito apenas a direitos, ora plenamente reconhecidos, do São Paulo Futebol Clube. Mas sim, o futuro do Futebol Brasileiro, que tem na formação de atletas pelos Clubes o seu oxigênio. Sempre entendi e manifestei que o que estava em jogo na solução do 'caso Oscar' era a segurança jurídica que os Clubes teriam, ou não, para realizar seu trabalho vital de formação de atletas. As decisões que prevaleceram e foram reconhecidas neste acordo devolvem aos clubes essa tranquilidade essencial para realização do seu trabalho. Parabenizo, assim, o esforço de todos os envolvidos, em especial do Dr. Carlos Eduardo Ambiel e equipe que, com competência e denodo, tomaram todas as medidas ao seu alcance para a defesa da Instituição e dos valores maiores em discussão neste processo."
Fonte: Site Oficial